Misael Gomes Santos

Curitiba (PR)

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Comentários

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Misael Gomes Santos

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento - Negativa de Gratuidade de Justiça

Advocacia Bruno H. Dourado · há 10 anos

Parabéns pelo trabalho, me auxiliou muito.

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Misael Gomes Santos

Comentário · há 5 anos

Fraude nos medidores de energia – ENEL

Maurício Corrêa · há 8 anos

Falou um dos donos da concessionária.
Como se todos fizessem gatos.
como se todos os procedimentos das concessionárias fossem corretos e respeitando a ampla defesa e o contraditório.
Comentário totalmente desnecessário, pra dizer o mínimo.

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Misael Gomes Santos

Comentário · há 5 anos

A ilegalidade da emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica

Del Rey Advocacia · há 5 anos

Até que enfim, um artigo de qualidade, resumido na forma, mas não no conteúdo. Parabéns.

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Recomendações

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Maurício Corrêa

Artigo · há 8 anos

Fraude nos medidores de energia – ENEL

A empresa de energia ENEL chegou recentemente em alguns estados do Brasil e, no estado de Goiás, está causando inúmeros transtornos aos consumidores. Aqui em Goiás, a empresa está retirando os...

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Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 5 anos

A ilegalidade da emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica

Del Rey Advocacia · há 5 anos

A premissa da inocência foi abandonada. A LIGHT compareceu ao meu imóvel, com atitude de "roubo de energia". Acontece que durante a pandemia minha empregada doméstica fica 15 dias em casa e trabalha 15; a filha dela ficou em quarentena com o namorado em Queimados; meu marido morreu. Ora se o consumo não diminui com todos estes fatos eu estaria mantendo todas as lampas acesas, colocando máquinas para funcionar sem razão, entre outras loucuras. Ser tratada como "ladra"e ter que explicar tudo isto acima é um tremendo constrangimento.
Vieram sem avisar. Abordagem "policial". Um horror.
Em tempo: tiraram o relógio da minha empregada, sem ela presente. A conta tinha aumentado nos 4 meses que ficou em casa no começo da pandemia e caiu quando passou a ficar comigo 15 dias.
Enquanto as multas e o dano moral forem irrisórios isso continuará. A justiça não cumpre seu papel educacional. Os verdadeiros ladrões de energia estão em toda parte, o investimento da empresa de energia é pífio na prevenção desta ocorrência.

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Comentário · há 5 anos

Recebi um "TOI" da concessionária de energia, e agora?

Tiago Carlos · há 6 anos

Obrigado por suas informações, mas infelizmente aqui no Rio não se faz com o mesmo critério, aliás, quando a pessoa tem o famoso "Gato", geralmente, sequer procura um advogado, o problema é que eles expedem o T.O.I. pelo simples fato do consumidor reduzir o seu consumo, como no exemplo que citei no artigo.
Aqui não chegamos nem perto de um laudo de laboratório, ademais, meu posicionamento é que a concessionária só poderia cobrar por supostos consumos não registrados em caso de fraude comprovada do consumidor, pois se existiu, por exemplo, um defeito no relógio que fez com que o consumo apresentasse baixa, a responsabilidade é da concessionária, não do consumidor, que a qualquer momento pode ser surpreendido com uma dívida milionária referente à débitos que não tinha a mínima condição de ter feito algo a respeito, tal cenário gera uma insegurança jurídica tremenda, outrossim, o ônus da prova cabe a quem alega, cabe a empresa comprovar cabalmente o furto de energia.

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